Monografias de graduação do curso de Ciências Jurídicas UFPR.

Submissões recentes

  • Correção monetária e juros no mútuo bancário. 

    Dallagnol, Deltan Martinazzo (2001)
    O tema relativo à correção monetária e aos juros no mútuo bancário não pode ser analisado sem o prévio estudo do contrato de mútuo bancário. Este contrato é o mesmo mútuo civil, contudo são-lhe agregadas as particulariedades ...
  • Reflexões acerca do abuso de poder político no direito eleitoral brasileiro 

    Bonat, Debora (2001)
    O presente trabalho se debruçou no estudo do abuso de poder político tendo como base o direito eleitoral brasileiro. Dessa forma tentou realizar uma reflexão acerca do poder, mais especificamente do poder político.Para ...
  • Direitos existenciais, propriedade intelectual e genoma humano 

    Fagundes, Carolina (2001)
    Num panorama geral das evoluções na área biotecnológica, principalemente na genética, podemos dizer que a questão da apropriação do material genético humano, amplamente divulgado nos últimos tempos, merece atenção sob ...
  • Tutela civil da criação publicitária nos direitos autorais 

    Oikawa, Alysson Hautsch (2001)
    O presente trabalho teve como objetivo descrever o âmbito de atuação da legislação autoral junto à tutela civil da criação em publicidade e propaganda. Para tanto, foram utilizados como instrumento de investigação a ...
  • O conteúdo da defesa técnica no processo penal 

    Souza, Adwilhans Luciano de (2001)
    O conteúdo de defesa técnica pode ser investigado sob três aspectos: pré-jurídico, normativo e jurídico-interpretativo. O primeiro é dividido em conteúdo semântico da expressão 'defesa técnica', conteúdo axiológico e ...
  • A recuperação da empresa e a falência 

    Lima, Adriano Vieira de (2001)
    A monografia, inicialmente, efetua uma abordagem do procedimento falencial pontuando seus aspectos destacados e com vistas a embasar a discussão em torno da falência com continuidade do negócio e a possibilidade de ...
  • Responsabilidade civil por danos ambientais : a questão das águas. 

    Castro, João Guilherme de (2001)
    O objetivo deste trabalho é abordar a responsabilidade civil na seara ambiental, com destaque para a proteção das águas. Partindo da violação de direitos e consequente obrigatoriedade da reparação dos danos no direito ...
  • O senso comum na pós-modernidade e no direito. 

    Pugh, Julian Velloso (2001)
    O presente trabalho procura abordar o papel do senso comum na pós-modernidade e no Direito, privilegiando a proposta de sua reformulação a partir da noção de dupla ruptura epistemológica, de Boaventura de Souza Santos. ...
  • A função social da posse e a usucapião pró-moradia. 

    Toaldo, José Daniel (2001)
    Procura-se no presente trabalho fazer uma rápida incursão pelos pontos mais importantes da teoria da posse, sintetizando-se os conceitos mais relevantes ao entendimento da usocapião. Adentra-se ao Instituto da usocapião, ...
  • Vícios do ato administrativo. 

    Amaro, José Augusto Simões (2001)
    O presente trabalho objetivou apresentar os vícios administrativos cometidos no desempenho das atribuições, na medida em que as funções são desempenhadas dentro de um ambiente de descontrole de falta de império de atitudes ...
  • Contribuição a um estudo principiológico do direito : Aplicação dos princípios constitucionais da administração pública. 

    Hübert, Ivens Henrique (2001)
    O desenvolvimento do Estado Democrático impõe que as tarefas desempenhadas pelo Estado revistam-se de garantias e sejam pautadas por critérios aptos a possibilitar aos cidadãos, a quem um Estado desta natureza deve servir, ...
  • A inversão do ônus da prova na responsabilidade civil médica. 

    Chi, Italo Alexandre (2001)
    O objeto de estudo do presente trabalho foi basicamente o estudo da inversão do ônus da prova na responsabilidade médica. Foi abordado primeiramente, a título ilustrativo, o tratamento dado à medicina nos primórdios da ...
  • Alienação de estabelecimento comercial. 

    Moraes, Hermes Santos Blumenthal de (2001)
    O presente trabalho é requisito para conclusão do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná, sendo o resultado do estudo e da compilação de informações e conclusões quanto aos aspectos relacionados à ...
  • Sociedade cooperativa 

    Chaves, David Lessa (2002)
    Esta monografia está dividida em três capítulos sendo que o primeiro aborda a sociedade cooperativa e sua doutrina, assim como os diversos tipos e características de sociedades cooperativas. O segundo capítulo visa ...
  • O estado providência e o direito : uma perspectiva histórica do surgimento e da crise do direito do consumidor 

    Yamada, Cristina Sayuri (2001)
    A presente monografia teve como objetivo explicitar o surgimento do direito do consumidor, a partir de uma perpectiva histórica, enfatizando o estudo das características do Estado Providência que produziram reflexos ...
  • O princípio da presunção de inocência e a aplicação da pena 

    Pareja, Claudio Müller (2001)
    O artigo 5°, inciso LVII, da Constituição Federal de 1988 prevê de forma expressa o princípio da presunção de inocência, o que nunca houvera existido no ordenamento jurídico brasileiro. A sua origem remota ao ...
  • Tutela jurisdicional tempestiva através da antecipação da tutela e o direito a ampla defesa 

    Tagliari, Carlos Agustinho (2001)
    Trata-se de um trabalho monográfico escrito com o escopo de serem atingidas conclusões de caráter instrutivo a respeito da intrigante questão envolvendo o confronto entre os direitos constitucionalmente assegurados à ...
  • O princípio da insignificância e sua aplicação nos crimes de contrabando e descaminho 

    Mazur, Bianca de Freitas (2001)
    O Direto Penal moderno, bem como a atual dogmática penal, passam por uma situação de desgaste, fazendo-se mister a atuação de princípios para sua aproximação com a realidade social. Dentre esses princípios, destaca-se ...
  • Reflexões paradigmaticas sobre hermenêutica juridica e métodos de interpretação. 

    Albanez, Antonio Juliano Souza (2001)
    O modelo de Direito e de hermenêutica jurídica construído historicamente na modernidade tem como fundamento uma racionalidade técnica, calcada no paradigma da consciência, que busca seu critério de verdade e de validade ...
  • Títulos de crédito : Documento virtual como meio de prova. 

    Polak, Antonio J.N.S (2001)
    O presente trabalho constitui um estudo de revisão bibliográfica que teve o objetivo de analisar o estado da arte do instituto de títulos de crédito e a influência da informática nele, e verificar a possibilidade de ...

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