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    • Equiparação salarial 

      Ruoso Júnior, Anselmo Ernesto (2000)
      Monografia final do currículo pleno,do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná,Faculdade de Direito,habilitação das Relações Sociais,apresentada e defendida no dia 26 de novembro de 2002,sobre o ...
    • A nova lei de falências e a recuperação judicial da empresa viável. 

      Baltazar, Liciane Júnia (2001)
      Pretende-se no trabalho fazer uma explanação sobre o instituto falimentar vigente no Brasil e a urgente necessidade e sua adaptação à realidade social, tendo em vista que a atual Lei de Falências se encontra totalmente ...
    • O sentido da indenização do dano moral. 

      Lustosa, Letícia (2001)
      A doutrina majoritária defende que a reparação do dano moral é uma compensação, e não um ressarcimento. Essa compensação tem duas funções: expiatória e satisfatória. A expiação está relacionada ao responsável pelo ...
    • Agências reguladoras e o principio da eficiência. 

      Trevizani, Karla Maria (2001)
      O presente estudo tem o objetivo de indicar mecanismos que podem contribuir para a observância do princípio da eficiência por parte das agências reguladoras. Verifica que o Estado contemporâneo passa por uma Reforma, ...
    • As empresas públicas 

      Silva, Leandro Alves da (2001)
      Para atuar intervindo na economia, o Estado cria entidades com personalidade jurídica de direito privado para desempenhar atividades econômicas. Tais entidades são empresas públicas e sociedades de economia mista. Não ...
    • Os aumentos de capital nas sociedades anônimas e limitadas e suas implicações 

      Tocach, Regis (2001)
      Os Aumentos do Capital Social nas Sociedades Anônimas e Limitadas é tema de profundo interesse e relevância,uma vez que é este instituto,o capital social,o fator decisivo para a distribuição do poder e do poder de voto ...
    • O impacto das políticas neoliberais nas relações de emprego 

      Oliveira, Alessandro José Fernandes de (2001)
      O presente trabalho monográfico, como o próprio nome da obra indica, objetivou apresentar o impacto das políticas neoliberais nas relações de emprego. Para tanto, como não poderia de ser traçou-se um perfil histórico ...
    • Os direitos fundamentais no plano da eficácia 

      Costa, Renata Eliza Fonseca de Barcelos (2001)
      Procurou-se investigar as diversas formas de eficácia que possuem os direitos fundamentais inseridos na Constituição Federal,que proporcionam a realização da democracia no Brasil. Além de possuirem eficácia jurídica(possiblidade ...
    • Responsabilidade civil e suas excludentes 

      Rodrigues, Leonardo Ziccarelli (2001)
      A responsabilidade civil é fruto da evolução hitórica do direito e do pensamento jurídico dos povos da antiguidade, passando de um sistema compensatória peos prejuízos sofridos com base em valores pecuniários. A ...
    • Ações coletivas constitucionais : meios de tutela do patrimônio público 

      Santos, Lijeane Cristina Pereira (2001)
      Analise do controle constitucional do patrimônio público, em todos os seus sentidos, seja como bem público, erário público ou patrimônio moral, sob o enfoque da forma de controle externo jurisdicional, que abarca a ação ...
    • A eficácia da tutela antecipatória 

      Sampaio, Lucianna Maria de Araújo (2001)
      O presente trabalho tem como objetivo analisar a qualidade do instituto da Tutela Antecipada- na forma em que foi concebida pela chamada " Reforma do Código de Processo Civil"- para a produção de efeitos, no sentido ...
    • O poder sancionador e as sanções administrativas 

      Lisandro, Marcos (2001)
      Análise perfunctória das atividades desempenhados pelo ente estatal,entre as quais se situa a atividade punitiva ou sancionatória,tendo como parâmetro de estudo a conjuntura desenvolvida através dos tempos a respeito do ...
    • Aspectos da tutela repressiva da improbidade administrativa 

      Vaz, Maria Fernanda Pacheco (2001)
      O presente trabalho objetivou proporcionar ao leitor uma visão panorâmica do tema "improbidade administrativa" no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, iniciamos com a diferenciação dos conceitos de moralidade e de ...
    • Direito subjetivo e abuso de direito : breve contribuição para uma re-visão crítica 

      Nissel, Maria Regina Zárate (2001)
      O abuso de Direito é figura que tem merecido especial atenção dos operadores do Direito face ao cnério de crise vivenciado pelo Direito Civil na atualidade. Trata-se de instituto ,cujas raízes datam do início do século ...
    • Acesso à justiça : acesso à ordem jurídica justa 

      Ishikawa, Marcia Yoshie (2001)
      O acesso á justiça é um tema de fundamental importância,já que apesar da criação de novos direitos,estes não estão sendo usufruidos pela grande maioria da população. No contexto da atual fase processual,instrumentalista e ...
    • O prequestionamento como pressuposto de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial 

      Lima, Marcel Eduardo de (2001)
      A presente pesquisa destina-se ao estudo dos mais diferentes aspectos e nuances do instituto do prequestionamento. Estabelece-se como ponto de partida uma breve análise das características inerentes aos recursos extraordinários ...
    • A responsabilidade civil objetiva 

      Böhler, Marco André (2001)
      A responsabilidade civil é um tópico do direito de suma importância. Em certo sentido,representa a própria imagem que se tem do direito. De fato,a responsabilidade evoluiu e está presente nos mais diversos ramos jurídicos,desde ...
    • A responsabilidade civil do médico no erro de diagnóstico 

      Silva, Marcia Cristina Lima e (2001)
      O erro de diagnóstico a ser reparado civilmente é muito comum. Podemos citar como exemplo um exame laboratorial com um resultado errado, ou quando o médico informa ao paciente estar com uma doença, e mais tarde descobrem ...
    • Antecipação da tutela em face da fazenda pública 

      Pereira, Marcelo Camata (2001)
      O presente trabalho tem como objetivo o estudo da tutela antecipada,previsto genericamente no art. 273 do Código de Processo Civil,analisando a possibilidade de sua aplicação contra a Fazenda Pública em ações condenatórias. ...
    • Sistematização e apreciação crítica dos princípios contratuais : da doutrina clássica ao direito contratual contemporâneo 

      Castellano, Vivian Caroline (2001)
      A presente monografia busca demonstrar que os princípios contratuais tradicionais: consensualismo, obrigatoriedade e relatividade subjetiva, pautados pelo dogma da vontade, são insuficientes e inadequados à realidade das ...