Itens para a visualização no momento 1-20 of 2009

    • Equiparação salarial 

      Ruoso Júnior, Anselmo Ernesto (2000)
      Monografia final do currículo pleno,do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná,Faculdade de Direito,habilitação das Relações Sociais,apresentada e defendida no dia 26 de novembro de 2002,sobre o ...
    • A nova lei de falências e a recuperação judicial da empresa viável. 

      Baltazar, Liciane Júnia (2001)
      Pretende-se no trabalho fazer uma explanação sobre o instituto falimentar vigente no Brasil e a urgente necessidade e sua adaptação à realidade social, tendo em vista que a atual Lei de Falências se encontra totalmente ...
    • O sentido da indenização do dano moral. 

      Lustosa, Letícia (2001)
      A doutrina majoritária defende que a reparação do dano moral é uma compensação, e não um ressarcimento. Essa compensação tem duas funções: expiatória e satisfatória. A expiação está relacionada ao responsável pelo ...
    • Agências reguladoras e o principio da eficiência. 

      Trevizani, Karla Maria (2001)
      O presente estudo tem o objetivo de indicar mecanismos que podem contribuir para a observância do princípio da eficiência por parte das agências reguladoras. Verifica que o Estado contemporâneo passa por uma Reforma, ...
    • As empresas públicas 

      Silva, Leandro Alves da (2001)
      Para atuar intervindo na economia, o Estado cria entidades com personalidade jurídica de direito privado para desempenhar atividades econômicas. Tais entidades são empresas públicas e sociedades de economia mista. Não ...
    • Aspectos contemporâneos da concessão de serviço público 

      Cruz, Rachel Pellizzoni da (2001)
      O presente trabalho trata da concessão de serviço público com o fito de compreender sua inserção no Direito Administrativo Brasileiro. A concessão ressurgiu na década de noventa,a partir da Constituição Federal de 1988 e ...
    • Os aumentos de capital nas sociedades anônimas e limitadas e suas implicações 

      Tocach, Regis (2001)
      Os Aumentos do Capital Social nas Sociedades Anônimas e Limitadas é tema de profundo interesse e relevância,uma vez que é este instituto,o capital social,o fator decisivo para a distribuição do poder e do poder de voto ...
    • O impacto das políticas neoliberais nas relações de emprego 

      Oliveira, Alessandro José Fernandes de (2001)
      O presente trabalho monográfico, como o próprio nome da obra indica, objetivou apresentar o impacto das políticas neoliberais nas relações de emprego. Para tanto, como não poderia de ser traçou-se um perfil histórico ...
    • Os direitos fundamentais no plano da eficácia 

      Costa, Renata Eliza Fonseca de Barcelos (2001)
      Procurou-se investigar as diversas formas de eficácia que possuem os direitos fundamentais inseridos na Constituição Federal,que proporcionam a realização da democracia no Brasil. Além de possuirem eficácia jurídica(possiblidade ...
    • Aspectos do usucapião especial urbano 

      Romagna, André Rolim (2001)
      Monografia sobre o usocapião especial urbano, abordando o histórico do usocapião, seu conceito, questões como ser modo originário ou derivado de aquisição, usocapião e prescrição, seu fundamento, o usocapião na ...
    • Pessoa humana e personalidade jurídica : da dimensão filosófica à proteção jurídica 

      Roessing, Paula (2001)
      Esta monografia,intitulada "Pessoa Humana e Personalidade Jurídica: da dimensão filosófica à proteção jurídica", busca traçar um perfil acerca da proteção que o Direito Civil concede ao ser humano sob a forma de personalidade ...
    • A função social da propriedade imobiliária rural na constituição de 1988 

      Cunha, Poliana Maria Cremasco Fagundes (2001)
      A concepção de propriedade privada em nosso Código Civil é dada como a de um direito absoluto do titular sobre a coisa,com o poder soberano de determinar o modo porque a utilizará. À luz da Constituição ,do fenômeno da ...
    • Joint ventures 

      Beraldi, Patrícia Tourinho (2001)
      O presente trabalho visa tratar de pontos genéricos das joint ventures,uam vez tal instituto não se encontrar fortalecido em nosso ordenamento. Um conceito exato do que é uma joint venture ainda não pode ser elaborado uma ...
    • Responsabilidade civil e suas excludentes 

      Rodrigues, Leonardo Ziccarelli (2001)
      A responsabilidade civil é fruto da evolução hitórica do direito e do pensamento jurídico dos povos da antiguidade, passando de um sistema compensatória peos prejuízos sofridos com base em valores pecuniários. A ...
    • Biotecnologia à luz do princípio da dignidade da pessoa humana 

      Reck, Melina Breckenfeld (2001)
      A biotecnologia, ao permitir decidir como se deve nascar,quando se deve morrer, enseja um estouro de limites que merece atenção não só dos dois cientistas,mas também dos juristas. Embora não se deva cercear totalmente o ...
    • Ações coletivas constitucionais : meios de tutela do patrimônio público 

      Santos, Lijeane Cristina Pereira (2001)
      Analise do controle constitucional do patrimônio público, em todos os seus sentidos, seja como bem público, erário público ou patrimônio moral, sob o enfoque da forma de controle externo jurisdicional, que abarca a ação ...
    • A eficácia da tutela antecipatória 

      Sampaio, Lucianna Maria de Araújo (2001)
      O presente trabalho tem como objetivo analisar a qualidade do instituto da Tutela Antecipada- na forma em que foi concebida pela chamada " Reforma do Código de Processo Civil"- para a produção de efeitos, no sentido ...
    • O poder sancionador e as sanções administrativas 

      Lisandro, Marcos (2001)
      Análise perfunctória das atividades desempenhados pelo ente estatal,entre as quais se situa a atividade punitiva ou sancionatória,tendo como parâmetro de estudo a conjuntura desenvolvida através dos tempos a respeito do ...
    • Aspectos da tutela repressiva da improbidade administrativa 

      Vaz, Maria Fernanda Pacheco (2001)
      O presente trabalho objetivou proporcionar ao leitor uma visão panorâmica do tema "improbidade administrativa" no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, iniciamos com a diferenciação dos conceitos de moralidade e de ...
    • Direito subjetivo e abuso de direito : breve contribuição para uma re-visão crítica 

      Nissel, Maria Regina Zárate (2001)
      O abuso de Direito é figura que tem merecido especial atenção dos operadores do Direito face ao cnério de crise vivenciado pelo Direito Civil na atualidade. Trata-se de instituto ,cujas raízes datam do início do século ...